Serviços

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoramos os nossos clientes nas mais variadas e complexas questões relacionadas ao direito empresarial.

Temos experiência de mais de 20 anos em direito empresarial e prestamos serviços diferenciados e especializados a empresas de pequeno, médio e grande porte, dos mais variados segmentos de atuação.

Nossos profissionais são altamente capacitados e estão aptos a oferecer uma assessoria jurídica completa, tanto em ações preventivas e consultivas quanto contenciosas, em direito civil, comercial, societário, tributário e trabalhista.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoramos os nossos clientes em diversas áreas do direito administrativo:

  • Consultoria integral em licitações públicas, incluindo análise de editais, orientação sobre preparação de documentos, elaboração, redação e proposição de recursos administrativos e medidas judiciais aplicáveis.
  • Assessoria jurídica na defesa dos direitos do servidor público;
  • Assuntos regulatórios, análises e defesas.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoramos os nossos clientes em suas estruturações ou reestruturações, sempre visando ao modelo mais eficiente de negócio, com a constituição de novas sociedades, atuação em processos de aquisição ou venda de empresas, parcerias e operações societárias (cisão, fusão, incorporação, dissolução).

Preparamos ainda todos os documentos societários necessários, tais como contratos sociais, estatutos, acordos de sócios, atas de assembleia, entre outros.

Nossa perspectiva nos permite buscar soluções societárias de forma integrada com as demais áreas jurídicas, como na elaboração de planejamento jurídico familiar e sucessório para organização e administração de bens próprios, em que contamos com o apoio dos integrantes da equipe de Direito de Família e Sucessões.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoramos os nossos clientes :

  • de forma preventiva e consultiva na elaboração de consultas e planejamentos jurídicos societários, patrimoniais e sucessórios, visando a uma maior eficiência fiscal dentro dos limites legais e levando em consideração a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, de forma a antever e prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
  • no âmbito contencioso, tanto administrativo como judicial, em face de autuações municipais, estaduais e federais. Para obtermos os melhores e mais eficazes resultados, as estratégias jurídicas são sempre debatidas com nossos clientes e seus assessores. Possuímos, ainda, parceria com juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e fiscal aposentado de receita Estadual, atuando na elaboração de pareceres.

DIREITO TRABALHISTA

Em parceria com o escritório Silva Schenferd Advogados, assessoramos os nossos clientes e fornecemos orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores, mantendo-os sempre atualizados acerca das alterações nas leis trabalhistas que possam afetar as relações de trabalho. Atuamos também de forma preventiva e no âmbito contencioso, se necessário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assessoramos os nossos clientes na área de Propriedade Intelectual, em questões relativas a marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, obras artísticas e científicas.

Dentre os serviços prestados, vale destacar os seguintes:

  • Consultas e licenciamento de direitos autorais e propriedade industrial;
  • Registro e acompanhamento de marcas e patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Defesa e proteção de direitos de propriedade industrial;
  • Negociação, elaboração e averbação de contratos de propriedade intelectual, como os de licenciamento, transferência de tecnologia, cessão e assistência técnica e de franquias.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assessoramos os nossos clientes de forma consultiva e contenciosa visando garantir os seus direitos em:

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório (Holding familiar);
  • Inventário e arrolamento;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • Tutela.

Recuperação de Impostos

Nossa plataforma gera novas oportunidades de ganhos para sua área tributária, através de tecnologia de ponta (toda baseada no SPED) e em nossa expertise na área tributária e fiscal.

Possuímos ferramentas para diversos trabalhos da área tributária.

Cálculo da exclusão do ICMS do PIS/COFINS.

Ressarcimento de IPI, Crédito Acumulado de ICMS, dentre outros.

 

Monetização de Créditos

Diagnóstico e levantamento dos créditos tributários
Análise preliminar dos potenciais créditos, à luz da legislação, fisco e judiciário, geração de matriz de oportunidades de recuperação.

Análise dos créditos solicitados pela empresa
Levantamento de todos os pedidos de restituição /ressarcimento / apropriação realizados pela empresa, objetivando verificar o andamento e fase que se encontram, objetivando definir estratégia de atuação.

Estratégia
Após mapeamento dos créditos, será elaborada uma estratégia para melhoramento da eficiência tributária por tributo.

Transformação em caixa
Utilização dos créditos disponibilizados pelo FISCO.

Acompanhamento efetivo
Efetivo acompanhamento junto ao Fisco dos pedidos realizados, buscando atuar de forma estratégica na condução desses com foco em acelerar o deferimento.

Execução
Recuperação de Créditos: Cálculo e Recuperação via Procedimentos administrativos, com Software para o cálculo preciso e ágil e longa expertise na interação com o FISCO.

Classificação dos Ativos Tributários

VERDE
Créditos autorizados pela lei e pelos entendimentos dos órgãos de fiscalização

AMARELO
Créditos em discussão pelos órgãos de fiscalização mas com precedentes favoráveis nos tribunais administrativos

VERMELHO
Créditos para serem discutidos em ação judicial (entendimento contrário em sede administrativo)

Recuperação de Créditos - Administrativos

PIS/COFINS

  • Exclusão ICMS da BC PIS/COFINS
  • Conceito de Insumos
  • Monofásicos
  • Ativos imobilizados e Benfeitorias
  • Fretes

ICMS/IPI

  • Materiais Intermediários
  • Ressarcimento de ICMS-ST
  • Crédito Acumulado de ICMS
  • Reclassificação Fiscal (IPI/ICMS/PIS/COFINS)


Atenção às decisões relevantes (ICMS“Transferência) e às Análises de Supply Chain

IRPJ/CSLL

  • Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei do Bem)
  • Exclusão da BC dos Incentivos Fiscais de ICMS
  • JCP Retroativo


Aduaneiros

  • Recuperação Taxa Siscomex

INSS (Previdenciário)

  • Aviso Prévio Indenizado e suas variáveis;
  • Salário Maternidade e suas variáveis;
  • 15 dias que antecedem o auxílio-doença /afastamento;
  • Auxílio-doença e complemento do auxílio;
  • Prêmio;
  • Abono;
  • Previdência Privada;
  • Enquadramento Previdenciário – Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS);
  • Enquadramento Previdenciário – Risco Ambiental do Trabalho (RAT).
Podemos te ajudar?